RUAS, MENTIROSO OU INCOMPETENTE !?

"O presidente da Associação Nacional de Municípios disse à troika que o corte que tem sido feito nas transferências não é compensado pelas receitas extraordinárias do IMI. Fernando Ruas disse ainda às instâncias internacionais que as autarquias têm sido "uma almofada na resposta à questão social" e que se os cortes continuarem essa ajuda pode ficar em causa."

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A “Troika” quer certezas. A soma dos valores patrimoniais tem de produzir, pelo menos, mais 150 milhões de euros de imposto por ano. Fácilmente se estima que produzirá cerca de dez vezes mais.

O Governo porfia em provar que vai além da “Troika”. Só não diz quantos milhões, dezenas ou centenas de milhões pensa colher a mais, dos (pseudo) proprietários das casas. Ao olharmos para os colossais milhões da dívida das autarquias, agora revelados, com benevolência somos levados a pensar que o melhor será o Governo criar mais uma "almofada". Quem paga mais 30 euros também paga mais 60. Ou mais cem.

A.Magalhães Pinto, jurista e fiscalista, no ano de 2000, no congresso da APAE , na sua comunicação alertava para a falácia de que se revestia o novo código de avaliação, que então se perspectivava em projecto lei. Por por diversas razões, mas sublinhava o facto de, a essa reavaliação não corresponder nenhuma contrapartida nova a prestar pelo Estado e  ironizava com os montantes previstos pela nova arrecadação que estimava passarem dos então, em média cobrados, sessenta e quatro milhões de contos, para quase cento e noventa milhões de contos. A números de hoje novecentos e cinquenta milhões de euros. Números redondos mil milhões de euros. E acrescentava: “um número não diz nada. Para se ter a noção do dinheiro, será preciso dizer que, se  começasse a rasgar notas de conto à razão de uma por minuto, sem comer, sem dormir, sem ter fins-de-semana e sem sequer ir à casa de banho, gastaria cerca de duzentos e trinta e oito anos para as rasgar todas”. E rematava, o Estado consegue rasga-las muito mais depressa.

Cinco milhões de imóveis, a uma média de duzentos euros por ano, "rendem" aproximadamente mil milhões de euros, no minimo, este ano.

Em 2015, quando já não houver o limite máximo de sudiba de  75 € por contribuinte, a APAE contas feitas, estima um acréscimo de 128% face as mil e cem milhões de euros de receita anual. Ou seja mais de 2,3 mil milhões anuais.