O preço por metro quadrado (m2) que serve de referência ao apuramento do Valor Patrimonial Tributário (VPT) das casas para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se inalterado nos 603 euros este ano, o que acontece desde 2010. O cálculo deste preço, que tem por base o valor por m2 de construção acrescido de 25% do valor do terreno, é relevante porque pode fazer com que a fatura do IMI desça.
De acordo com o Dinheiro Vivo, o valor do m2, a par com os coeficientes de vetustez (a idade do prédio) e de localização, são os fatores que mais pesam no apuramento do VPT de uma casa, sobre o qual incide a taxa de IMI fixada anualmente pelos municípios, num intervalo entre 0,3% e 0,5%.
Podem beneficiar desta manutenção do preço nos 603 euros todos os imóveis que em 2015 possam vir a ser alvo de uma reavaliação, ou porque são transacionados, ou porque o proprietário tomou a iniciativa de pedir uma atualização do VPT. Trata-se de um processo gratuito e que pode ser requerido nas Finanças após decorridos três anos sobre a última avaliação.
Entre 2003 (ano em que o IMI sucedeu à Contribuição Autárquica) e 2007, o preço por m2 foi subindo até atingir os 615 euros. Manteve-se neste valor em 2008 e desdeu depois, em 2010, até aos 603 euros. Enfim, tal e qual a realidade,....a comprovar o (des)acerto do médoto de cálculo do VPT.
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