Bruxelas confirma: IMI vai aumentar 25% no próximo ano. A receita cobrada
aos proprietários de casas através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai
aumentar cerca de 25% ou 250 milhões de euros em 2013, diz a Comissão Europeia.
De acordo com o relatório completo da quarta avaliação a Portugal
redigido por Bruxelas, "a avaliação em curso a mais de cinco milhões de
propriedades [casas] em 2012 provou ser complexa, mas está dentro dos
prazos".
"Espera-se que o processo conduza a um aumento de receita do imposto
de propriedade [IMI] de cerca de 250 milhões de euros em 2013, que será usado
pelos municípios para a consolidação dos seus orçamentos", acrescenta. A
receita global deste imposto ronda os mil milhões de euros anuais. O aumento de
250 milhões traduz-se assim num agravamento de 25%.Aliás, a associação dos
proprietários (ANP) já tinha realizado as contas em abril e concluído que o
agravamento seria dessa dimensão, agora confirmada por Bruxelas.
As alterações de receita, que constarão em pormenor no Orçamento do
próximo ano, farão com que os imóveis sofram aumentos automáticos de 25% uma
vez que as taxas aumentam em um décima de ponto percentual.Uma casa que dantes
pagava 1.000 euros de IMI (a 0,4%) fica a pagar 1.250 euros se taxada as 0,5%,
exemplificava a ANP, em comunicado.
A associação dos proprietários acusou ainda o Governo de estar a ir
"muito além" do que pede a troika.Com esta reforma da tributação do
imobiliário, Bruxelas prevê que "o aumento de receitas prevista será
próxima de 700 milhões de euros (para um total de 1,9 mil milhões de euros) no
final do período de transição de três anos".
Fonte: Dinheiro Vivo
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