IMI aumenta 400% e será "catástrofe tributária".
O presidente da Associação Nacional de Proprietários considerou hoje uma
"catástrofe tributária" a reavaliação de imóveis em curso.O presidente da Associação Nacional de Proprietários considerou hoje uma
"catástrofe tributária" a reavaliação de imóveis em curso, estimando
que o encargo com o IMI venha a aumentar 400% e não 60% como admite a Comissão
Europeia.António Frias Marques falava à Lusa a propósito da notícia, hoje
publicada pelo Jornal de Negócios, de que a factura fiscal com o Imposto
Municipal sobre Imóveis irá aumentar 60% quando o processo de reavaliação de
imóveis estiver a produzir todos os efeitos.O jornal, que cita estimativas do relatório da Comissão Europeia sobre a
quarta avaliação da 'troika', escreve que dentro de três anos o Estado irá
arrecadar mais 700 milhões de euros por ano, o que representa 60% da receita
actual.
Questionado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de
Proprietários (ANP) afirmou que, mesmo que o aumento fosse de 60%, o Governo já
estava a ir "muito além" do que está previsto no memorando de
entendimento com a 'troika', que é um aumento de 250 milhões em 2012 e de 150
em 2013.
Mas o responsável considera que a estimativa da Comissão Europeia
"peca por defeito"."A nossa estimativa, com base no aumento que
os nossos associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido
de 400%, ou seja, o quíntuplo, em média", afirmou.Para António Frias Marques, 60% seria um aumento brutal, mas 400% "é
uma catástrofe que se adivinha".A estimativa da associação baseia-se nos
casos concretos dos associados que, desde o início do ano, já foram notificados
das reavaliações, a quem a ANP pediu que enviassem cópias da avaliação actual e
da anterior para poder monitorizar os aumentos.
António Frias Marques citou o "exemplo paradigmático" do bairro
dos Olivais, o mais populoso de Lisboa, onde casas avaliadas em 50 mil euros
estão a ser reavaliadas em 250 mil.O responsável recordou que as notificações para pagamento do IMI só vão
chegar às caixas de correio dos proprietários em Fevereiro e "então é que
as pessoas vão ficar alarmadas"."As pessoas não vão poder pagar, vão entrar em incumprimento",
antecipou, prevendo que "milhares e milhares de imóveis" venham a ser
penhorados pelas Finanças. Para António Frias Marques, trata-se de uma
"catástrofe tributária".
Segundo o relatório da Comissão Europeia, o aumento das receitas com o
IMI "está estimado em 700 milhões de euros, para 1,9 mil milhões de euros,
no final do período de transição de três anos". No bolso dos
proprietários, no entanto, o aumento será para o dobro, já que, segundo as
contas do Negócios, o encargo anual médio com o IMI é hoje de 120 euros e
passará para 240 quando terminar a cláusula de salvaguarda que reparte por três
anos os aumentos excessivos.A reavaliação de 5,4 milhões de prédios urbanos está prevista terminar no
final do ano e fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o
IMI.
Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/imi-aumenta-400-e-sera-catastrofe-tributaria_148892.html
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