Os proprietários de todo o país juntaram-se numa confederação que vai
contestar o processo de reavaliação dos valores patrimoniais dos imóveis,
atualmente a ser feito, no seu entender, «sem nenhum critério».
A informação foi avançada esta sexta-feira pelo presidente da Associação
Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, que contestou o aumento de
mais de 8.000% do valor patrimonial de um imóvel e criticou que os senhorios
possam ter encargos extra devido à falta de uma regulamentação legal. Através
das avaliações em curso, é depois calculado o Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI).
A nova Confederação Portuguesa de Proprietários vai ser oficializada na
segunda-feira, em Lisboa, e inclui associações do Barreiro, de Coimbra, de
Santarém e de Setúbal, bem como a Associação dos Proprietários e Agricultores
do Norte de Portugal e a Associação das Casas Antigas de Portugal, congregando
um total de cerca de 20.000 associados.O processo de avaliação fez passar um
valor patrimonial de 2.866 euros para 244.240 euros, representando uma subida
de 8.421%, exemplificou à Lusa.
Outros casos enumerados pelo responsável indicam aumentos de 1.435%,
2.047% e 1.568% e que em grande parte «são rendas antigas».
Porém, entende o responsável, falta a regulamentação da lei para que
proprietários de imóveis com rendas fixadas antes de 1990 possam ter o valor do
IMI calculado com base no valor dessas rendas.
«Os proprietários têm um prazo até 31 de agosto para fazer esse pedido e
o Governo ainda nem sequer aprovou o modelo de requerimento que é necessário
para que o pedido possa ser realizado», relatou.
O responsável defendeu que o prazo deve ser prorrogado porque «até fins
de julho não surgiu uma portaria que é absolutamente necessária para ter o IMI
calculado como a lei manda».
O presidente da ALP garantiu existir uma «situação dramática em termos de
propriedade» perante o aumento da tributação de uma forma «brutal» e «sem que
os proprietários possam reagir».
«Por isso, é altura de estabelecer um movimento a nível nacional das
várias associações de proprietários existentes para fazer uma coordenação e dar
uma resposta conjunta a esta situação», resumiu.A ALP continua sem receber
resposta do Governo ao pedido de isenção da segunda avaliação dos imóveis, que
entende ter um «valor colossal», ao partir de um mínimo de 204 euros.
Fonte: Agência Financeira
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