A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) manifestou hoje o
"mais vivo repúdio" perante a possibilidade de um aumento do Imposto
Municipal sobre Imóveis para compensar a eventual redução da Taxa Social Única
(TSU).
Num comunicado enviado à Lusa, a ALP refere-se a notícias publicadas na
imprensa sobre um documento do Fundo Monetário Internacional que sugere ao
Governo uma redução da Taxa Social Única a financiar através de novos impostos
sobre a "propriedade urbana - neste caso, o imposto municipal sobre
imóveis (IMI)". "Os representantes dos proprietários portugueses vêm
manifestar o seu mais vivo repúdio por uma tal possibilidade", afirmou. A
ALP considerou que a reavaliação - a decorrer até ao final do ano- do valor
patrimonial fiscal dos imóveis tem o "propósito expresso de colmatar parte
do défice orçamental com 250 milhões de euros, a extorquir aos proprietários de
imóveis".
Por isso, colocar os proprietários a "subsidiar as empresas através
de um novo aumento de um imposto já exorbitante parece-nos totalmente
inaceitável", precisou Luís de Menezes Leitão, presidente da ALP e da
recém-criada Confederação Portuguesa de Proprietários.
"Outros podem pôr os seus capitais ao abrigo, fora do país, mas os
prédios urbanos fazem parte do património de Portugal", referiu o
responsável.
Menezes Leitão acrescentou que os proprietários urbanos consideram ficar
"ferido o princípio constitucional da igualdade" ao "estimular a
actividade empresarial através da espoliação fiscal de uma parte dos
cidadãos".
Associação Lisbonense de Proprietários diz que a reavaliação - a decorrer
até ao final do ano - do valor patrimonial fiscal dos imóveis tem o
"propósito expresso de colmatar parte do défice orçamental com 250 milhões
de euros, a extorquir aos proprietários de imóveis".
Fonte: Negócios
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